Artigo – Desafios para a sobrevivência do setor*

Artigo escrito por Antonio Silveira, diretor da Nextrans, tendo como base pesquisa realizada pelo Sindipesa sobre os principais desafios do setor de transporte de cargas excedentes

Momento atual

Em momentos econômicos como o atual todos os setores empresariais são afetados, sem exceção. Porém, são estes momentos que nos impulsionam para mudanças significativas nos padrões e modelos de atuação. No transporte pesado os desafios fundamentais estão relacionados a deficiências na infraestrutura, à burocracia do Estado e ao desequilíbrio das bases concorrenciais.

A deficiência em infraestrutura afeta todos os setores da economia e se resolve com planejamento de longo prazo entre os entes públicos e privados.

A atuação das associações empresariais é fundamental, colaborando com o Estado no direcionamento das prioridades e no desenvolvimento de parcerias públicoprivadas. O Estado deve ajustar a abordagem e atuar como o gerador de vantagens competitivas para as empresas e cidadãos.

Esta mudança é urgente e necessária para que o país ganhe competitividade nos mercados. O Estado é um dos principais agentes responsáveis pela geração de vantagens competitivas, portanto, é o responsável pela redução da burocracia na interação com a sociedade e pela simplificação tributária com eliminação de taxas e tarifas que prejudicam a competitividade.

O acirramento da competição gerada pela redução da demanda intensifica a disputa entre as empresas, gerando possíveis reduções de preço a curto prazo para os embarcadores através de estratégias inadequadas e questionáveis, estratégias estas que a longo prazo são prejudiciais para todo o setor.

Para se ajustar o equilíbrio da livre concorrência é urgente a revisão da legislação e modernização da fiscalização. Para se manterem ativas, algumas empresas insistem na atuação incorreta, ou seja, atuando fora da legislação e assim com menores custos, tornando mais difícil a atuação das empresas que buscam uma conduta coerente. Este tipo de concorrência direciona todo o segmento para um modelo de atuação que infelizmente estimula a corrupção.

A utilização de novos sistemas e documentos que comprovem as medidas dos equipamentos, dimensões e pesos das cargas eliminando a possibilidade de atuação fora da legislação é o caminho no qual devemos forçar a evolução do atual modelo, porque o desequilíbrio da concorrência neste caso ocorre por falta de controle e fiscalização do Estado. A fiscalização nas rodovias no modelo tradicional é ineficiente. Controles eletrônicos e sistêmicos são necessários para se evitar a utilização de alternativas de atuação fora da legislação.

Taxas, Tarifas, Impostos e Legislação

É importante notar que os valores excessivos de tarifas e taxas no transporte ocorrem para subsidiar custos operacionais das concessionárias e do Estado,sendo cobrados com uma contra prestação de serviços. Mas como é avaliada a qualidade destes serviços? Os valores cobrados são adequados do ponto de vista da sociedade ou da competitividade de nossos mercados? Não deve ser o Estado o principal ator no contexto da geração da competitividade? Os impostos arrecadados pelo Estado não devem retornar como benefício em infraestrutura gerando competitividade para os entes privados que aqui atuam? Obviamente aqui não discutimos a complexidade dos aspectos fiscais, questões orçamentárias ou o tamanho do Estado, mas sim o aumento de competitividade industrial, que só é possível com a simplificação do modelo tributário e com um Estado eficiente e eficaz.

Tarifas e taxas excessivas tornam o Brasil menos competitivo. O Estado precisa investir em tecnologia e automação, precisa rever critérios de cobrança em tarifas de concessões para avaliar reduções e até eliminações de taxas e tarifas, tornando-se mais leve, menos burocrático, mais eficaz e gerando mais competitividade para os produtos e serviços realizados.

Discutir e reavaliar a legislação ineficiente é uma necessidade urgente que deve ser analisada nas associações empresariais para proposição de ajustes.

Burocracia

O assunto sobre a burocracia do Estado não é novo e só pode ser resolvido com investimento do Estado em tecnologia. O esforço para esta mudança deve partir das entidades empresariais pressionando o poder publico através de projetos que eliminem atividades ineficientes, resgatando o termo “reengenharia” do Estado, muito discutido na década de 90 que tem sua aplicação hoje facilitada pela evolução tecnológica.

Corrupção

Sobre a corrupção é importante notar que, ao mesmo tempo em que todos apontam a situação como crítica, poucas ações efetivas são tomadas na direção dos ajustes necessários. É óbvio que para existir corrupção são necessários dois agentes. Por mais que todas as soluções passem pelo poder público, as iniciativas de solução surgem da pressão exercida pela esfera privada. É necessário dentro das entidades nos organizarmos para corrigir o problema através das ações de “compliance” ao mesmo tempo que pressionamos os órgãos públicos neste sentido.

Organização

De forma geral, o aspecto mais importante que fica evidente é a organização do setor para o enfrentamento destas dificuldades. Este é o grande desafio que cabe a cada uma das empresas, discutindo em conjunto os ajustes necessários para a evolução do setor. A revisão dos modelos de atuação é fundamental para nossa evolução e sobrevivência.

* Antonio Silveira é diretor da Nextrans

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